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Modificações nos Termos: A Omutima reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Recomendamos que você revise esta página periodicamente para se manter informado sobre quaisquer alterações.
2. Uso do Site
Idade Mínima: Este site está disponível apenas para indivíduos com 18 anos ou mais. Ao usar este site, você declara que tem pelo menos 18 anos de idade.
Conta de Usuário: Para acessar determinados serviços, você pode ser solicitado a criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha e por todas as atividades realizadas sob sua conta.
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3. Produtos e Serviços
Descrição dos Produtos: A Omutima se esforça para descrever com precisão todos os produtos e serviços disponíveis no site. No entanto, não garantimos que as descrições sejam completamente precisas, completas, atuais ou livres de erros.
Disponibilidade: Todos os produtos e serviços estão sujeitos à disponibilidade. Reservamo-nos o direito de limitar a quantidade de qualquer produto ou serviço oferecido e de descontinuar qualquer produto a qualquer momento, sem aviso prévio.
4. Preços e Pagamentos
Preços: Todos os preços exibidos no site são em Kwanza e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço aplicável será o exibido no momento da compra.
Impostos: Todos os preços incluem impostos aplicáveis, a menos que indicado de outra forma.
Formas de Pagamento: Aceitamos as formas de pagamento especificadas na página de checkout. Todas as transações estão sujeitas à verificação e aprovação antes de serem processadas.
5. Envio e Entrega
Prazo de Entrega: Os prazos de entrega variam de acordo com o destino e a disponibilidade do produto. A Omutima não se responsabiliza por atrasos causados por eventos fora do nosso controle.
Taxas de Envio: As taxas de envio serão calculadas e exibidas durante o processo de checkout, dependendo do destino e do peso do pedido.
Risco de Perda: O risco de perda e a propriedade dos produtos passam para você no momento da entrega ao transportador.
6. Devoluções e Reembolsos
Política de Devolução: Consulte nossa Política de Devolução e Reembolso para obter informações detalhadas sobre como devolver um produto.
Conteúdo do Site: Todo o conteúdo deste site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, é propriedade da Omutima ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
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8. Limitação de Responsabilidade
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9. Rescisão
Direito de Rescisão: A [Nome da Empresa] reserva-se o direito de rescindir seu acesso ao site, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos e Condições.
10. Lei Aplicável e Jurisdição
Legislação Aplicável: Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Angola, sem considerar seus conflitos de provisões legais.
Jurisdição: Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será resolvida nos tribunais competentes da cidade de Luanda, Angola.
11. Contato
Informações de Contato: Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através do e-mail info@omutima.com
12. Disposições Finais
Integralidade do Acordo: Estes Termos e Condições constituem o acordo completo entre você e a Omutima em relação ao uso deste site, substituindo quaisquer acordos anteriores.
Severabilidade: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
